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LONDRINA

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Independente, democrática,
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2017 - 2021

Notícias

Luta pelo pagamento da data-base continua, contra calote na reposição dos (as) educadores (as) e outras categorias do Poder Executivo.


A direção da APP-Sindicato acompanhou na tarde desta segunda-feira (13), a sessão em que os (as) deputados (as) estaduais derrubaram os vetos da governadora Cida Borghetti (PP) aos projetos de lei que estabelecem a reposição de 2,76% no salário do funcionalismo da Assembleia Legislativa (PL 304/2018), do Tribunal de Justiça (PL 299/2018), do Ministério Público Estadual (PL 298/2018), do Tribunal de Contas do Estado (PL 311/2018) e da Defensoria Pública (PL 297/2018). O placar foi de 43 votos a 3.

Apenas servidores (as) do Poder Executivo, como professores (as), agentes penitenciários, profissionais da saúde, policiais militares e outros, permanecem com os rendimentos congelados, desde 2016, sem a recomposição anual das perdas inflacionárias. A direção da APP-Sindicato, em conjunto com a coordenação do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), continua a pressão para que a governadora devolva imediatamente à Alep o projeto de lei com a reposição dos (as) trabalhadores (as) do Executivo.

Estudos orçamentários registram o crescimento na arrecadação do Estado e provam que o governo tem dinheiro para pagar a dívida com o funcionalismo. Mas, usando a mesma prática do seu antecessor, o tucano Beto Richa (PSDB), Cida alegou previsões pessimistas para propor apenas 1% de reposição e, depois, ainda requereu a devolução do projeto já em tramitação na Alep.

A mudança ocorreu após a pressão dos (as) trabalhadores (as) resultar em uma emenda assinada por 31 deputados (as), corrigindo o índice para 2,76%, correspondente a inflação do período e o máximo permitido pela legislação eleitoral no momento. Sem o número de deputados (as) suficientes para barrar a alteração do índice, a governadora usou uma manobra regimental, requerendo o projeto de volta, para impedir a votação.

Agenda de luta – No próximo dia 30 de agosto, educadores (as) vão realizar uma paralisação em todo o Estado e um grande ato em Curitiba para cobrar o pagamento imediato da reposição da inflação e o cumprimento dos outros itens da campanha salarial deste ano. A data faz memória do dia 30 de agosto de 1988, em que o governo de Álvaro Dias reprimiu com violência, usando bombas e cavalos, uma manifestação pacífica de servidores públicos.

Data-base é dívida – Sem reposição desde 2016, a defasagem no salário dos (as) servidores (as) do Executivo – calote implantado no governo Beto Richa (PSDB) – é de 11,53%. Já os (as) funcionários (as) públicos (as) dos outros poderes não tiveram o mesmo problema, tendo recebido o pagamento da data-base nos anos anteriores e agora em 2018, conforme a derrubada dos vetos nesta segunda-feira.

 

 

 

 

 

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APP-Sindicato Londrina

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Ação é uma batalha de anos entre o Sindicato e o governo estadual 

 

A APP-Sindicato fez uma ampla divulgação sobre a Ação da CLT e recebeu nos meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro a março de 2018, aproximadamente 10 mil adesões ao Acordo Direto com o governo do Estado, para recebimento dos valores, previsto para acontecer até o final deste ano (veja o quadro abaixo). Agora, o Sindicato conseguiu na Justiça a liberação dos valores – referente à primeira parte da listagem dos credores prioritários (os recebidos até dezembro/2017), ou seja, as pessoas com mais de 60 anos de idade e que optaram pelo valor integral.

 

Fazem parte desta lista, 663 pessoas, que somam o valor de R$ 16.363.695,63. Esses valores serão transferidos para a conta bancária individual, informada por cada pessoa beneficiária no termo de adesão. Isso ocorrerá até o dia 14 de agosto. Este prazo foi definido pela própria Justiça, em virtude dos trâmites administrativos.

 

As pessoas que optaram pelo valor integral e que não receberam nessa primeira leva, devem aguardar novas orientações em breve. Os(as) educadores(as) que optaram pelo deságio, devem aguardar a informação sobre o pagamento que deverá ocorrer até o final do ano, conforme divulgado no momento da adesão.

 

Confira aqui a lista com os nomes das 663 pessoas que receberão estes valores:

 

Essa é a confirmação de mais uma conquista da luta jurídica coletiva!

 

O que é a AÇÃO DO PISO? Os(as) educadores(as) que trabalharam na rede pública estadual, pelo regime CLT, entre 1988 e 1992 têm direito a receber a diferença salarial relativa ao Piso (na época de três salários mínimos). A ação é uma iniciativa da APP-Sindicato que, cobrou na justiça a compensação salarial. A decisão beneficia mais de 34 mil profissionais e tem sido amplamente divulgada pelo Sindicato. Veja aqui o histórico de lutas sobre a Ação do Piso. As pessoas que tem direito aos valores da ação e não tenham feito a adesão ao acordo direto, podem, se desejar, fazer adesão a partir de setembro de 2018. As informações completas sobre essa nova rodada de adesão, serão disponibilizadas em breve.

 

 

 

 

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APP-Sindicato Londrina

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Parabéns funcionários (as) das escolas do Paraná!

Hoje é o dia de parabenizar aqueles (as) que são o alicerce da escola, estes profissionais são os primeiros a chegarem na escola e são os últimos a saírem. Não é somente hoje, que é o seu dia, todos os outros dias também são seus, o trabalho que vocês fazem são imprescindíveis para que a escola possa cumprir o seu papel perante a sociedade, vocês exercem com dedicação, zelo, propriedade e competência as mais diferentes funções em uma escola.

Vocês superam, dia após dia, os desafios do ambiente escolar e lutam pela valorização e pela qualidade do ensino público. Hoje não é somente o dia do funcionário (a) da escola, com merecimento e louvor 07 de agosto é o dia dos profissionais da Educação.

A APP Sindicato Londrina felicita todos (as) os (as) trabalhadores (as) das escolas e reitera o compromisso de luta pela valorização de todos os profissionais das escolas. Celebrar esta data é uma forma de reconhecer a importância destes (as) trabalhadores (as) no ambiente escola.

Parabéns profissionais da educação pelo seu dia! Parabéns!

 

APP-Sindicato Londrina
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A APP-Sindicato Londrina convoca os professores e professoras, funcionários e funcionárias, e pedagogos e pedagogas a participarem da Assembleia Estadual da APP-Sindicato que acontecerá no dia 04 de agosto (sábado) em Curitiba – PR.


Para isto, estão abertas as inscrições do transporte para a Assembleia Estadual da APP-Sindicato.


Para se inscrever ao transporte ligue no telefone:


Tel.: (43) 3323 – 2662


Período de inscrição: 01/08/18 até às 12h (meio-dia) do dia 03/08/18


Inscreva-se e vamos juntos e juntas decidir os rumos das lutas da categoria!

 

 

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APP-Sindicato Londrina

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Como bem sabido a APP-Sindicato é irredutível na defesa de uma educação pública de qualidade, neste sentido é necessário que continuemos a discutir e lutar contra os retrocessos da BNCC, que atual Governo Temer de forma antidemocrática procura impor.

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Sendo assim, convidamos a todos e todas para participar da Conferência Regional sobre a BNCC – Etapa Londrina.

Conferência Regional sobre a BNCC – Etapa Londrina

Dia: 31 de julho


Horário: 18h


Local: APP-Sindicato Londrina, localizada na AV. JK., 1834

 

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APP-Sindicato Londrina

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Nesta terça-feira (24), às 13h30, está marcado o julgamento da ação da hora-atividade, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba.

 

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A APP-Sindicato ganhou a liminar dessa ação, porém, na sequência, foi surpreendia por uma notificação de suspensão. Que na prática, anula os efeitos do Artigo 9º da Resolução n. 15/2018, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed), que determina o cumprimento do Anexo II da Lei Complementar 174/2014, responsável em regulamentar a hora-atividade dos(as) educadores(as).

A decisão foi determinada por um juiz substituto, a pedido do governo do Paraná, que entrou com recurso, o qual que se refere a esse julgamento na próxima semana. O Sindicato desde então atua para reverter a decisão e fazer o Estado cumprir a legislação federal e estadual, que determina que a hora-atividade deve ser 1/3 da jornada.

Representantes da APP-Sindicato, representantes da APP-Sindicato Londrina e dos outros 28 Núcleos estarão presentes no ato em frente ao TJ, a partir das 13 horas.

Quem quiser se inscrever deve entrar em contato com a APP-Sindicato Londrina até às 18h do dia 20 de julho (sexta-feira). Hora-atividade é lei, é direito! Você, professor(a) e funcionário(a) da rede pública, participe dessa luta conjunta.

 

ATO JUSTIÇA SEJA FEITA, HORA-ATIVIDADE É LEI!

 

Local: Em frente ao Tribunal de Justiça de Curitiba – PR

 

Horário/Dia: 13h / 24 de julho (terça-feira)

 

- Inscrições

 

Pelo tel.: (43) 3323 – 2662 (APP-Sindicato Londrina)

 

Período de inscrição: Do dia 18 de julho até às 18h do dia 20 de julho

 

 

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APP-Sindicato Londrina

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As inscrições para os(as) funcionários(as) QFEB que queiram mudar sua lotação acontecem de 07 a 15 de agosto. Os critérios de classificação punem os(as) funcionários (as) que participaram das paralisações da categoria.

 

A Secretaria Estadual de Educação do Paraná acaba de divulgar o Edital 39/2018 que normatiza o Concurso de Remoção dos funcionários de escolas, Agente I e Agente II, enquadrados no QFEB – ( Quadro de Funcionários da Educação Básica).

 

Segundo o Edital, “as inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no site: www.educacao.pr.gov.br, por meio da escolha de vagas, de acordo com a área de concurso”.

 

No ato da inscrição o candidato deverá indicar de 1 até 10 escolas, conforme ordem de prioridade.

 

Critérios de classificação – Aí está um grande problema no Edital. A Seed irá utilizar como critério, o tempo de serviço do funcionário, e as avaliações de assiduidade, segundo a Seed, “para fins de avaliação da assiduidade serão descontadas as ausências injustificadas desde o início do exercício no cargo pelo qual o servidor se inscreveu.” Ou seja, aqueles e aquelas funcionárias que participaram das últimas paralisações da categoria, como o dia 29 de abril de 2016,16 e 17 de março de 2017, 30 de junho de 2017, 30 de agosto de 2017 poderão ter prejuízos na hora da classificação, visto que estes dias de faltas , ao não serem abonadas, constam nas fichas funcionais daqueles(as) que aderiram o movimento.

 

A Seed precisa rever este critério com urgência. Ou muda o Edital, ou encaminhe junto ao governo, a anistia das faltas de mobilização.

 

Cronograma:

 

Inscrições: Das 13h do dia 07/08/2018 até as 17h do dia 15/08/2018.

 

Resultado Preliminar: 20/08/2018, até as 18 horas.

 

Recurso: Dia 20/08/2018, após a divulgação do Resultado Preliminar, até as 17 horas do dia 22/08/2018, na forma e local previstos no item 15 e seus subitens.

 

Resultado Final: 29/08/2018, até as 18 horas.

 

Faça o download do Edital 39/2018

 

 

 

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APP-Sindicato Londrina

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Mobilização na Alep está mantida! Funcionalismo denuncia mais um golpe do governo

 

Caloteira: é assim que a Cida Borghetti (PP) preferiu entrar para a história. A governadora anunciou, na manhã de hoje (10) a retirada do projeto de lei que previa a reposição da inflação de professores(as), agentes educacionais e demais servidores(as) do Poder Executivo. Com medo do desgaste que sua imagem sofreria, caso os(as) deputados(as) aprovassem a emenda de 2,76% (conforme batalhou o FES), ao invés do famigerado 1%, Cida voltou atrás e seguiu a política de Richa (PSDB) em arrochar o salário dos servidores(as).

 

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Os dois políticos são responsáveis por uma defasagem salarial de quase 12%, acumulada nos últimos 3 anos, referente ao calote no pagamento da inflação. Agora o funcionalismo fica, novamente a mercê das decisões do próximo governo estadual. O grito: “Data-base é dívida, chega de calote!” continuará ecoando nos quatro cantos do Estado, em todos os lugares que a governadora estiver, o funcionalismo não se omitirá. A mobilização na Assembleia Legislativa está mantida e, neste momento, servidores(as) ocupam o gabinete do líder do governo, deputado estadual Pedro Lupion (DEM).

 

Para a coordenação do Fórum Estadual dos Servidores (FES) a decisão é um ato de desrespeito a toda negociação que foi feita até agora, aos servidores(as) e aos(as) deputados que se mostraram favoráveis ao reajuste de 2,76%. “É um desrespeito à democracia, portanto um golpe contra os servidores e contra o povo do Paraná”.

 

 

Veja aqui o histórico de lutas pela data-base:

 

A data–base é uma luta de décadas do funcionalismo público e, quando dizemos ‘luta’, nos referimos há anos de mobilizações, greves e ações de reivindicação junto ao governo do Estado. As inúmeras mobilizações da categoria, reuniões com o governo e o Acampamento dos(as) servidores(as) pelo pagamento do reajuste salarial foram fundamentais para que a governadora cumprisse a lei. (Veja aqui o histórico da luta pela data-base).

Apesar de garantida pela Constituição Federal (artigo 37) e por uma lei federal aprovada em 2001 (10.331/01), no Paraná, só em 2007 foi instituída com a Lei 15.512, que estipula o pagamento do reajuste da inflação para todo o dia 1º de maio. A lei é uma regulamentação para evitar que os(as) servidores(as) públicos(as) tenham seus salários corroídos pela inflação e que haja uma consequente precarização nas condições e serviços prestados.

 

Em 2015, o governo Beto Richa (PSDB) foi o primeiro a romper com a lei da data–base, naquele ano, a grande greve da categoria – uma das maiores da história recente do Paraná – garantiu uma nova política de reajuste salarial para vigorar entre 2015 e 2017, pois de acordo com o governo esse seria um período de reajuste zero para o funcionalismo.

 

Da resistência da categoria e do intenso trabalho de mobilização da APP-Sindicato, os(as) educadores(as) saíram da greve com o direito à reposição assegurado pela Lei 18493/2015. De maio de 2015 até janeiro de 2016, a categoria conquistou a justa correção do período.

 

No entanto, com a ascensão de Michel Temer (PMDB) e de uma nova política neoliberal (que não tem como premissa a valorização do que é bem comum do povo – a saúde, a educação, a segurança), o governo Richa (PSDB) ganha força política para frear os ajustes no funcionalismo público. No Paraná o descaso de Richa ganha nome e sobrenome: calote no funcionalismo e a lei estadual da data–base e rasgada.

 

Dinheiro havia, mas Richa optou pelo calote – O Fórum das Entidades Sindicais (FES), entidade à qual a APP-Sindicato faz parte junto com as demais categorias do funcionalismo, cobra e continuará o pagamento da dívida acumulada durante o governo Beto Richa e Cida Borghetti.

 

É válido lembrara que a reivindicação do FES e as quase cinco semanas do Acampamento pela data-base conseguiram que o governo divulgasse uma abertura da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o pagamento para 2019 (sem excluir o acumulado da inflação do período maio/2017 até maio/2019). A luta da APP-Sindicato resultou ainda que 31 deputados(as) se posicionassem favoráveis à emenda que obrigaria o governo a pagar o reajuste da inflação deste ano (maio/17 até maio/18).

 

Na prática, esses avanços estão longe o que é merecido por lei e pelo esforço dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público. Na esfera política, a alteração na LDO e o reajuste sinalizam um horizonte de diálogo, até então fechado durante a gestão Richa/Borghetti.

 

A luta, mais do que nunca continua e precisa de você, educador(a) e demais trabalhadores e trabalhadoras das outras categorias. Procure a APP-Sindicato Londrina, porque só com muita luta, unidade e com valorização é que se faz uma educação pública de qualidade e uma sociedade justa, com políticos(as) que valorizem os direitos da população.

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Atenção, ainda estão abertas as inscrições para PSS – Etapa Julho/2018, que serão encerradas no dia 09 de julho às 18h.

A APP-Sindicato pontua que continua se posicionando e lutando contra a absurda redução do salário dos PSS, como também por melhorias nas condições de trabalho. Neste sentido, é que também se faz necessário a realização de mais concursos.

 

Faça o download do Edital Nº 34/2018 – GS/SEED

 

 

 

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APP-Sindicato Londrina

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A APP-Sindicato Londrina tem estabelecido o compromisso constante com a democracia e com o diálogo com a base, por isto, continuamos a visitar às escolas de Londrina e região. A direção do sindicato continua a levar aos sindicalizados e as sindicalizadas às informações das lutas que estão acontecendo, quer seja no campo político, ou no campo jurídico.

 

Também está sendo feito a divulgação da importância de que cada escola tenha a sua comissão sindical escolar, que é a representação sindicial direta da base dos trabalhadores e trabalhadoras das escolas estaduais. Pois, seguindo a tradição da democracia operária, é necessário que a participação democrática se efetive em todos os âmbitos. Desta forma, é a base que decide os rumos do sindicato. A APP-Sindicato defende esta concepção.

 

Neste sentido, a APP-Sindicato Londrina foi e continuará indo às escolas para divulgar e construir a eleição da comissão sindical.

 

É desta forma que as gestões anteriores construíram a relação com os(as) sindicalizados(as) e que a atual gestão (APP Independente, democrática, de base e de luta) vem fazendo o seu trabalho.

 

Abaixo segue fotos de algumas visitas:

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APP-Sindicato Londrina

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