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O monitoramento do Plano Nacional de Educação, um dos compromissos do Fórum Nacional Popular de Educação (PNE), que traça objetivos e metas para o ensino no País em todos os níveis (infantil, básico e superior) a serem cumpridos até 2024, mostra que algumas diretrizes estão longe de ser atingidas. O processo de construção e conquistas retrocedeu e a educação se encontra ameaçada por ideias conservadoras.

 

É isso que aponta o caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014/2024), organizado por João Ferreira de Oliveira, Andrea Barbosa Gouveia e Heleno Araújo, da Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (ANPAE).

 

Com artigos de 22 professores brasileiros, norte-americanos, argentinos e chilenos, o balanço mostra que, "Ainda que a conjuntura nacional brasileira desde a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 tenha reiterado ataques aos compromissos do PNE com o direito à educação, urge a necessidade de avaliarmos as perdas e os impasses para construir a resistência". A Emenda 95 congelou durante 20 anos gastos do governo com saúde e educação, principalmente.

 

E resistência é preciso para melhorar a qualidade da educação no Brasil, como mostra a avaliação de várias metas, entre elas, a de universalizar o ensino de crianças e jovens brasileiros.

 

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Educação (CNTE) e um dos organizadores do caderno, Heleno Araújo, entramos em 2018 com 3,2 milhões de pessoas de 4 a 17 anos fora da escola. É uma situação pior do que imaginamos. Ao invés de avançar, retrocedemos.

 

Heleno responsabiliza a União, os estados e municípios pela não execução das metas no PNE e denuncia: em 2017, no terceiro ano do Plano, o curso permanente não foi cumprido.

 

É importante descartar a regulamentação do curso de qualidade, que seria o investimento necessário para alcançarmos as estratégias e metas do Plano de Educação, que vem sendo discutida desde 2016, e já deveria ser implantada, diz o dirigente.

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