Governo pede mais prazo e “enrola” mais uma vez para pagar a data base do funcionalismo

Após protestos, governo senta com servidoras(es) e deputados mas não avança nas negociações; defasagem já passa dos 36%

FES leva mais de 10 mil servidores às ruas pela data base e em defesa de aposentadas(os)

Enfim, nesta quarta-feira, 22, os  membros do Fórum de Entidades Sindicais (FES), conseguiram sentar com o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, com deputados da base de apoio e da oposição ao Governo Ratinho Júnior para cobrar uma atitude sobre a reposição da inflação nos salários do funcionalismo, fim do desconto previdenciário para aposentados que ganham menos do que o teto do INSS (R$ 7.087,22), pagamento das promoções e progressões e pagamentos dos quinquênios e anuênios para quem ainda não recebeu.

A tão esperada reunião ocorreu após um protesto que levou milhares de pessoas às ruas da capital. No entanto, o encontro que poderia ter colocado fim às injustiças  cometidas por Ratinho contra o funcionalismo paranaense, mais uma vez, não teve o desfecho esperado.

Na reunião, a assessoria econômica do FES apresentou os números que comprovam, no mínimo, a possibilidade da concessão da data base do último período (12,13%) mais o percentual de 3,39% relativo à decisão judicial sobre a data base de 2015. Porém, tal resposta não veio. Ortega afirmou que os dados técnicos da Casa Civil estão próximos dos apresentados pelo FES, mas pediu um novo prazo para apresentar uma proposta sobre as reivindicações de servidoras (es), sábado, 25 de junho.

Durante a reunião a  presidenta da APP, Walkiria Mazeto, reforçou os pontos de pauta e reiterou a urgência por respostas.  “Nós não deixamos um dia de atender a população. Professoras (es) se reinventaram na pandemia. Nossos funcionários (as) nunca deixaram de ir para a escola. Saúde e segurança estavam na linha de frente. A sensação das servidoras (es) é que o governo tomou como política nos punir por um motivo que ninguém sabe qual é”, afirmou.

Reivindicações

São duas as principais reivindicações que unem as categorias de funcionárias (os) públicos do Estado. A primeira é a reposição da inflação nos salários de servidoras (es) da ativa e aposentadas  (os)– data base. A defasagem alcançou 36,56% em maio deste ano, pois desde 2016 os governos não pagam o reajuste integral dos índices inflacionários.

A segunda é o fim do desconto previdenciário para aposentadas(os) que recebem menos do que o teto do INSS (R$ 7.087,22) – atualmente, todas(os) aposentadas(os) que ganham mais do que três salários mínimos pagam 14% sobre o excedente desse valor.

Além disso, várias categorias ainda lutam pelo destravamento da carreira – pagamento das promoções e progressões. Sob o pretexto da pandemia, todo funcionalismo público viu seus direitos serem violados em relação aos planos de carreiras. Desde o final do ano passado, algumas categorias conseguiram retomar esse benefício, mas a maioria ainda luta para que o governo pague as promoções e progressões, inclusive dos retroativos a 2020.

Na opinião do presidente da APP Londrina, Márcio André Ribeiro, falta vontade política do estado em pagar os direitos das (os) servidoras (os). “ Este posicionamento de protelar a apresentação de uma proposta mostra que não há interesse do estado em resolver a situação do funcionalismo. Trata-se de uma ação estratégica lamentável que tenta colocar em dúvida as demandas de toda uma categoria que não recebe reposição há mais de cinco anos”, declarou Ribeiro.

O protesto

O governo do estado foi pego de surpresa na última terça-feira em Curitiba, quando milhares de pessoas foram às ruas da capital para exigir o pagamento da data-base do funcionalismo público. Nos bastidores do Palácio Iguaçu, a torcida era para que a chuva não desse trégua, enquanto muitos acreditavam que evento seria um fracasso.   Ledo engano,  centenas de caravanas de várias cidades do Paraná se organizaram por meio dos seus sindicatos para lutar pela reposição salarial da categoria que está defasada desde 2016, e o ato foi gigante. O dia mal tinha amanhecido, e a praça 29 de Dezembro , ficou colorida. Segundo os organizadores, o ato foi maior do que o ocorrido em 29 de abril que contou com mais de 10 mil participantes.

“ Nunca esteve tão ruim como está agora. Eles estão retirando todos os nossos direitos”, reclamou a professora aposentada Leonete Gusman, de Ponta Grossa enquanto caminhava com uma bandeira da APP sindicato. A enfermeira Osmarina Matias que trabalha no Hospital Universitário de Cascavel garante  que nunca viu tanto descaso.”  Há seis anos que não  somos beneficiados com nenhum centavo deste governo, tudo tem sido imposto de cima pra baixo, um horror,  não aguentamos mais”, desabafou. Já o Paulo da Silva, é perito criminal em Curitiba há 15 anos e disse que está cada vez mais difícil trabalhar. “ Temos tido dificuldade para colocar comida na mesa e nossas famílias estão sofrendo com tudo isso, pois o governo não nos valoriza, só retira os nossos direitos”, desabafou.

Acorda, Ratinho

Durante a caminhada até o Palácio do Iguacu, os gritos de guerra foram ecoando e no carro de som a paródia “Acorda, Ratinho”, divertiu os manifestantes que gritavam Fora Ratinho e Fora Feder. Já em frente ao Centro Cívico os discursos prosseguiram enquanto uma comissão foi negociar com alguns representantes do governo. Após o término da reunião foi comunicado que a maioria dos deputados estavam decididos em apoiar as (os) servidoras (es)

Um grupo de manifestantes participou da sessão na Assembleia Legislativa para pressionar ainda mais os deputados,  no entanto, não foi apresentado nenhum projeto do governo, apenas o anúncio de que outra reunião ocorreria no dia seguinte. “ Se a resposta não for positiva,  nós já sabemos o que vamos fazer com esse governador até a eleição, porque é um desaforo passar quatro anos prometendo um data base, todo ano o estado enriquecendo e a gente penando todo o mês para pagar as contas de um salário congelado por seis anos”, declarou a presidenta da APP estadual,  Walkiria Mazetto.

A força mobilização

No meio da tarde, muitos voltaram para suas cidades com um misto de esperança e frustração. No interior dos ônibus os comentários eram de que o protesto valeu a pena. O diretor da APP Londrina, Bruno Garcia, avalia que o grande número de participantes no protesto se deve ao acúmulo de desgaste da categoria contra o governo. “O chamamento para a paralisação foi bem receptivo, e demonstra o ápice do stress, da revolta e do desgaste dos professores contra o estado. Os diretores do sindicato visitaram as escolas conscientizando sobre a importância da luta pelos direitos da categoria e surtiu um ótimo efeito de mobilização, prova disso é que a mais de 90% das escolas ficaram fechadas no dia 21, isso mostra como foi grande a adesão”, disse Garcia.

Já o diretor de comunicação da APP, Alexandre Orsi, garante que o ato foi importante porque mostrou a união das (os) servidoras (os). “ O papel da APP começou com as visitas nas escolas dialogando com a categoria, isso resultou nesta grande participação no evento que forçou o diálogo com o governo”, finalizou.