PL “Escola sem Partido” é rejeitado na Assembleia Legislativa do Paraná.

Professores e alunos das escolas públicas se mobilizam contrários ao projeto que chamam de Lei da Mordaça, desde 2016. Mobilização de professores e alunos ajudou no resultado de 27 a votos a favor e 21 contra.

As galerias da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ficaram lotadas de professores e alunos das escolas públicas e representantes da APP Sindicato e UPES, protestando e pressionando os deputados, contra o Projeto de Lei “Escola sem Partido.” O projeto de autoria conjunta dos deputados Ricardo Arruda e Felipe Francischini, ambos do PSL, partido de Bolsonaro, foi rejeitado por 27 votos contrários a 21 a favor.

O projeto que foi apresentado pela primeira vez em 2016, tinha como objetivo “definir deveres dos professores” e contra o que definiram como “indução ideológica” na transmissão de conhecimentos. Segundo o presidente da APP Sindicato, entidade que representa os professores, “o projeto incentiva a guerra contra os docentes e apresenta uma falácia quando diz que há indução ideológica. O que existe desde sempre é fazer com quem alunos tenham possibilidade de aprender a partir da pluralidade de ideias.”

Segundo o deputado Lemos, que também é professor, a apresentação do projeto é uma afronta a tudo o que se compreende de legislação educacional. “Não é a Assembleia que define o que o professor vai trabalhar em sala de aula. Temos uma Lei, a LDB, que regulamenta currículo, autonomia, direitos e deveres,” disse. Lemos usou da tribuna para apresentar vários pareceres de entidades como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Estadual de Educação, todos contrários ao projeto por ele se inconstitucional. “É inconstitucional porque vai contra o que diz a Constituição de 1988, que garante a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem”, explica Lemos.

Um dos argumentos usados pelo autor do projeto é que a iniciativa estaria defendendo os alunos contra o dogmatismo ideológico de esquerda. Para o estudante do Colégio Estadual do Paraná e Presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPES PR), Welington Thiago, “na realidade faltou debater com os estudantes. E, na realidade o que o projeto faz é tirar, inclusive, a autonomia dos estudantes que desejem expressar suas ideais para compreender conteúdo. É assim que o sujeito se constrói, na percepção crítica do mundo e que não um único pensamento.” Wellington disse que, mesmo que o projeto tenha sido rejeitado, continuarão organizando debates nas escolas para que a democracia e impere no lugar da censura.

De: Ana Carolina Caldas / Edição: Pedro Carrano

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Como cada deputado(a) votou sobre a implantação do Escola sem Partido no Paraná.

Deputados(as) que votaram contra:

• Alexandre Curi (PSB)
• Anibelli Neto (MDB)
• Arilson Chiorato (PT)
• Cobra Repórter (PSD)
• Cristina Silvestri (PPS)
• Douglas Fabrício (PPS)
• Dr. Batista (PMN)
• Evandro Araújo (PSC)
• Francisco Bührer (PSD)
• Galo (Pode)
• Gilberto Ribeiro (PP)
• Goura (PDT)
• Jonas Guimarães (PSB)
• Luciana Rafagnin (PT)
• Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
• Mabel Canto (PSC)
• Marcel Micheletto (PL)
• Márcio Pacheco (PDT)
• Mauro Moraes (PSD)
• Michele Caputo (PSDB)
• Nelson Justus (DEM)
• Nelson Luersen (PDT)
• Paulo Litro (PSDB)
• Professor Lemos (PT)
• Reichembach (PSC)
• Requião Filho (MDB)
• Tadeu Veneri (PT)

Deputados que votaram a favor:

• Alexandre Amaro (Republicanos)
• Artagão Júnior (PSB)
• Boca Aberta Júnior (Pros)
• Cantora Mara Lima (PSC)
• Coronel Lee (PSL)
• Delegado Fernando Martins (PSL)
• Delegado Francischini (PSL)
• Delegado Jacovós (PL)
• Delegado Recalcatti (PSD)
• Do Carmo (PSL)
• Emerson Bacil (PSL)
• Gilson de Souza (PSC)
• Homero Marchese (Pros)
• Luiz Fernando Guerra (PSL)
• Plauto Miró (DEM)
• Ricardo Arruda (PSL)
• Rodrigo Estacho (PV)
• Soldado Adriano José (PV)
• Soldado Fruet (Pros)
• Subtenente Everton (PSL)
• Tiago Amaral (PSB)

Ausentes ou não votaram:

• Ademar Traiano (PSDB)
• Elio Rusch (DEM)
• Hussein Bakri (PSD)
• Luiz Carlos Martins (PP)
• Tercílio Turini (PPS)
• Tião Medeiros (PTB)